A Ana Rita Mendonça Parente, está empenhada na proteção da privacidade dos seus clientes, contactos, fornecedores e/ou parceiros e no cumprimento de todas as leis aplicáveis sobre a proteção de dados e a privacidade. Como tal elaborou a presente Política de Privacidade e Proteção dos dados pessoais, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais dos seus clientes, no estrito cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).
A presente Política de Privacidade tem por objetivo prestar toda a informação acerca do tratamento de todos os dados pessoais. Para efeitos da presente Política, entendem-se por “dados pessoais” as informações relativas a um indivíduo (ou uma pessoa singular) que o tornem identificado e/ou identificável, esta faz parte integrante do seu sitio na internet a saber https://ritaparente.com/ e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais em vigor.
Alterações à nossa Declaração de Privacidade
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Última atualização: 08/09/2022
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Neste sentido, o fundamento jurídico do tratamento de dados pessoais, será a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, com a Ana Rita Mendonça Parente, ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados, conforme aplicável.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados. No entanto, os dados podem sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.
Ana Rita Mendonça Parente, assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável o titular dos dados, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.
Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Ana Rita Mendonça Parente, para a seguinte morada: Ana Rita Mendonça Parente,., Rua Bartolomeu dias nº15 2460-699 S.Martinho do Porto dirigida ao responsável pela conformidade pelo RGPD da Ana Rita Mendonça Parente,
Partilha de Dados
Ana Rita Mendonça Parente,, poderá comunicar os seus dados pessoais quando:
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- Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:
- à luz da lei aplicável;
- seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;
- de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Medidas de segurança
A Ana Rita Mendonça Parente,, comunica aos clientes que adotou as medidas de caráter técnico e de organização estabelecidas por lei para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado de tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).
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